EJUR: sua melhor solução!
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Possui alguma dúvida sobre nossos serviços? Venha conhecer as perguntas mais frequentes
Q: Minha empresa tem passado por problemas, não sei o que fazer, preciso de instruções! Qual a diferença entre assessoria e consultoria jurídica?
R: Para solucionar seus problemas e indicar o melhor caminho a ser seguido, a EJUR conta com a Assessoria e a Consultoria Jurídica. A consultoria é pontual, voltada para análise de casos específicos e consultas à determinadas situações. Já a assessoria é contínua, oferecendo suporte jurídico regular à empresa ou profissional, com instruções e trabalhos práticos.
Q: Gostei muito da EJUR e do Movimento Empresa Júnior, também quero fazer parte! O que é necessário para criar e/ou regularizar uma Empresa Júnior (EJ)?
R: Para a criação e regularização de uma Empresa Júnior é preciso elaborar um estatuto social, registrar a EJ como associação sem fins lucrativos nas plataformas especializadas e seguir as diretrizes da Brasil Júnior e da instituição de ensino.
Q: Sou um novo empreendedor e criei uma marca! Como devo prosseguir para garantir a segurança jurídica do meu negócio?
R: Para garantir que sua marca seja protegida, autêntica e única é necessário realizar uma pesquisa de viabilidade da marca e registrá-la no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), garantindo exclusividade e proteção legal contra uso indevido por terceiros.
Q: Acabei de vender um serviço e preciso elaborar um Contrato de Prestação de Serviços que se adeque ao meu negócio e garanta meus direitos! O que não pode faltar?
R: Para que você seja protegido nas relações jurídicas, bem como o seu negócio e o serviço prestado, é essencial incluir elementos básicos no instrumento contratual, como seu objeto, prazo, forma de pagamento, cláusulas de rescisão, penalidades e foro competente. Além disso, há diversas outras cláusulas que podem ser adicionadas de modo a garantir de maneira pontual a proteção dos direitos e deveres pactuados.
Q: Sou novo no meio empresarial! O que é uma Notificação Extrajudicial e quando devo usar?
R: A notificação extrajudicial é um documento formal usado para comunicar, cobrar ou advertir alguém antes de iniciar um processo judicial, podendo ser realizada por meio físico ou digital. Assim, ela é usada como prova de tentativa de solução amigável do conflito emergido.
Q: Preciso fazer um contrato para a minha empresa, mas ainda tenho dúvidas de qual seria mais adequado. Qual é a diferença entre o Contrato de Prestação de Serviços e o Contrato de Parceria?
R: Esses dois tipos de contratos são bem distintos, enquanto o contrato de prestação de serviços envolve uma obrigação específica pactuada entre as partes – onde há um contratante e um contratado – o contrato de parceria prevê colaboração mútua, divisão de resultados e objetivos comuns.
