Venha conhecer os serviços ofertados pela EJUR!

SERVIÇOS

Compromisso e qualidade: nossa atuação na revisão e elaboração de instrumentos jurídicos!

Registro de Marca

Registrar sua marca é garantir proteção e exclusividade sobre aquilo que identifica o seu negócio. Com esse serviço, você evita que terceiros usem sua identidade visual ou nome e fortalece sua presença no mercado. Além da segurança jurídica, o registro aumenta o valor da sua empresa e transmite credibilidade aos clientes.

Assessoria Jurídica

A assessoria jurídica é o acompanhamento prático para a sua empresa, apontando e prevenindo problemas, garantindo que todas as decisões estejam de acordo com a lei. Esse acompanhamento contínuo oferece mais tranquilidade, evita riscos desnecessários e contribui para que o negócio cresça de forma sólida e segura.

Consultoria Jurídica

Na consultoria, você recebe orientações específicas para situações pontuais, com análises e soluções jurídicas sob medida para o seu caso. Isso garante decisões mais assertivas, evita prejuízos futuros e traz clareza em momentos estratégicos para o negócio ou para sua vida pessoal.

Termo de uso

Os termos de uso são um tipo de contrato de adesão, que regulam as condições para utilização de um site, plataforma ou aplicativo. Ele é essencial para quem atua no meio digital, pois define de forma clara as regras de utilização da plataforma. Com ele, você estabelece limites, protege sua empresa de responsabilidades excessivas e transmite transparência e segurança aos usuários.

Política de privacidade

A política de privacidade é um documento que explicita ao usuário quais dados serão coletados dele, e como estes serão tratados, armazenados, e os objetivos disso, garantindo transparência no manejo dos dados e credibilidade para seu negócio, uma vez que estará em conformidade com a LGPD.

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Notificação Extrajudicial

A notificação extrajudicial é uma ferramenta rápida, econômica, eficaz e sem desgaste para resolver conflitos antes que cheguem à Justiça. Por meio dela, você formaliza cobranças, exigências ou comunicações de forma clara, ágil e legalmente válida.

CNPJ-MEI

Consiste no processo de formalização de um profissional autônomo, transformando-o em uma empresa. A partir da criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o autônomo pode, assim, operar dentro da lei com direitos e deveres de uma empresa jurídica, bem como ter acesso à emissão de notas fiscais, linhas de crédito especiais e a benefícios previdenciários. Além disso, seu negócio pode atuar sob uma carga tributária simplificada e de baixo custo.

Estatuto Social

Toda associação, ONG, cooperativa ou entidade sem fins lucrativos precisa de um Estatuto Social para existir formalmente. Mais do que um requisito burocrático, esse documento define a identidade jurídica da organização e sua forma de atuação.Logo, estabelece a estrutura interna da entidade, regulando os direitos e deveres dos membros, os objetivos institucionais e a forma como ela será administrada, garantindo segurança jurídica e organização institucional.

Termo Aditivo

Documento legal que busca alterar, adicionar ou remover cláusulas de um contrato original. Origina-se de um acordo entre as partes para atualizar ou ajustar informações, servindo tanto para atender a novas necessidades, quanto para incluir dados que passaram despercebidos. Uma vez estabelecidos, esses termos passam a ter a mesma importância do contrato inicial, garantindo, principalmente, segurança jurídica.

Ata de Eleição e Posse

É um documento formal que valida o processo eleitoral, assegurando o exercício da função pelo candidato eleito. A Ata registra os detalhes, resultados e a cerimônia de posse dos eleitos. É essencial para assegurar a transparência e  legalidade das eleições.

Soluções Contratuais

Referem-se à elaboração, análise e gerenciamento dos contratos. Por sua natureza complexa e imprevisível, não é recomendável utilizar modelos genéricos. É essencial que cada documento seja personalizado de acordo com a realidade do cliente, contando com uma redação coesa, direta e objetiva. As soluções contratuais permitem identificar acertos e equívocos em instrumentos novos ou já existentes, contribuindo para a segurança jurídica dos negócios.

Parecer Contratual

Trata-se de um documento que possui a função de analisar e indicar eventuais mudanças necessárias em um determinado contrato. O objetivo é identificar possíveis riscos e ilegalidades, garantindo, assim, segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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